{"id":12374,"date":"2025-08-14T15:41:24","date_gmt":"2025-08-14T14:41:24","guid":{"rendered":"https:\/\/bianna.com\/legals\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-08-25T16:58:59","modified_gmt":"2026-08-25T15:58:59","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"legals","link":"https:\/\/bianna.com\/pt-pt\/legais\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Objeto e aceita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presente aviso legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web www.biannarecycling.com, que \u00e9 propriedade da Bianna Recycling, S.L.U.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web da Bianna Recycling, S.L.U atribui a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal, as quais podem sofrer modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador obriga-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o correta do s\u00edtio Web em conformidade com a lei, a boa-f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os usos do tr\u00e1fego e o presente Aviso Legal. O utilizador responder\u00e1 perante o propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web ou perante terceiros pelos danos e preju\u00edzos que possam surgir como consequ\u00eancia do incumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Identifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Bianna Recycling, S.L.U, em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico (LSSI), informa que:<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sua denomina\u00e7\u00e3o social \u00e9: Bianna Recycling, S.L.U<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O seu nome comercial \u00e9: Bianna Recycling<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O seu CIF \u00e9: B-17282567<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sua sede social situa-se em: C\/ Padr\u00f3 s\/n \u2013 17460 Celr\u00e0 \u2013 Girona \u2013 Espanha<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para comunicar connosco, colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o diversos meios de contacto que se detalham em seguida:<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone: +34 902 104 266<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Correio eletr\u00f3nico: info@biannarecycling.com<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os utilizadores e o propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas atrav\u00e9s de correio postal ou qualquer outro meio detalhado anteriormente.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O s\u00edtio Web e os seus servi\u00e7os s\u00e3o de acesso livre e gratuito, no entanto, a Bianna Recycling, S.L.U condiciona a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos no seu s\u00edtio Web ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunique \u00e0 Bianna Recycling, S.L.U e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que realize.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados e servi\u00e7os da Bianna Recycling, S.L.U e a n\u00e3o os utilizar para, entre outras coisas: difus\u00e3o de conte\u00fados criminosos, violentos, pornogr\u00e1ficos, racistas, xen\u00f3fobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Introduzir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou realizar a\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos dados, documentos eletr\u00f3nicos ou nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web ou de terceiros, bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao s\u00edtio Web e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais o propriet\u00e1rio da p\u00e1gina Web presta os seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tentar obter acesso \u00e0s contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores ou a \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos da Bianna Recycling, S.L.U ou de terceiros e, se for o caso, extrair informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vulnerar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informa\u00e7\u00e3o da Bianna Recycling, S.L.U ou de terceiros.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Suplantar a identidade de outro utilizador, das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou de um terceiro.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reproduzir, copiar, distribuir, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que conte com a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Solicitar dados para fins publicit\u00e1rios e enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda ou outros de natureza comercial sem que haja solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou consentimento.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os conte\u00fados deste s\u00edtio Web, incluindo textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia e software, bem como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence \u00e0 Bianna Recycling, S.L.U, n\u00e3o se podendo considerar cedidos ao utilizador nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para a correta utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em suma, os utilizadores que acedam a este s\u00edtio Web podem visualizar os seus conte\u00fados e realizar, se necess\u00e1rio, c\u00f3pias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos n\u00e3o sejam transferidos para terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade da Bianna Recycling, S.L.U, n\u00e3o se podendo entender que o uso ou acesso ao mesmo atribui qualquer direito sobre os mesmos. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fica proibida a distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, ced\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o. O estabelecimento de uma hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a Bianna Recycling, S.L.U e o propriet\u00e1rio da p\u00e1gina Web na qual se estabele\u00e7a, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte da Bianna Recycling, S.L.U dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os. Aqueles que pretendam estabelecer previamente uma hiperliga\u00e7\u00e3o dever\u00e3o solicitar autoriza\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 Bianna Recycling, S.L.U. Em qualquer caso, a hiperliga\u00e7\u00e3o apenas permitir\u00e1 o acesso \u00e0 homepage ou p\u00e1gina inicial do nosso s\u00edtio Web. Da mesma forma, o utilizador dever\u00e1 abster-se de realizar declara\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou incorretas sobre a Bianna Recycling, S.L.U ou incluir conte\u00fados il\u00edcitos contr\u00e1rios aos bons costumes e \u00e0 ordem.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Bianna Recycling, S.L.U n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que cada utilizador d\u00ea aos materiais dispon\u00edveis neste s\u00edtio Web nem pelas a\u00e7\u00f5es que realize com base nos mesmos.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Exclus\u00e3o de garantias e responsabilidade<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conte\u00fado deste s\u00edtio Web \u00e9 de car\u00e1ter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todo o conte\u00fado, nem a sua exaustividade, corre\u00e7\u00e3o, vig\u00eancia ou atualidade, nem a sua adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade para um objetivo espec\u00edfico.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O propriet\u00e1rio da p\u00e1gina Web exclui, at\u00e9 onde o ordenamento jur\u00eddico permite, qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza derivados de:<\/p>\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>a) A impossibilidade de acesso ao s\u00edtio Web ou a falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e\/ou atualidade dos conte\u00fados, bem como a exist\u00eancia de v\u00edcios e defeitos de toda a esp\u00e9cie nos conte\u00fados transmitidos, difundidos, armazenados, colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, aos quais se tenha acedido atrav\u00e9s do s\u00edtio Web ou dos servi\u00e7os que se oferecem.<\/li>\n\n\n\n<li>b) A presen\u00e7a de v\u00edrus ou de outros elementos nos conte\u00fados que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos, documentos eletr\u00f3nicos ou dados do utilizador.<\/li>\n\n\n\n<li>c) O incumprimento das leis, da boa-f\u00e9, da ordem p\u00fablica, dos usos do tr\u00e1fego e do presente aviso legal, como resultado da utiliza\u00e7\u00e3o incorreta do s\u00edtio Web. Em particular e a t\u00edtulo de exemplo, a Bianna Recycling, S.L.U n\u00e3o se responsabiliza pelas atua\u00e7\u00f5es de terceiros que vulnerem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar e \u00e0 pr\u00f3pria imagem, bem como a normativa sobre concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita. <\/li>\n<\/ol>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, a Bianna Recycling, S.L.U declina qualquer responsabilidade relativamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que se encontre fora deste s\u00edtio Web e n\u00e3o seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A fun\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es que aparecem neste s\u00edtio Web \u00e9 exclusivamente a de informar o utilizador sobre a exist\u00eancia de outras fontes que poderiam ampliar os conte\u00fados oferecidos por este s\u00edtio Web. A Bianna Recycling, S.L.U n\u00e3o garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou pelo acesso aos s\u00edtios ligados, nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos resultados obtidos. O propriet\u00e1rio da p\u00e1gina Web n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo estabelecimento de hiperliga\u00e7\u00f5es por parte de terceiros.   <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Publica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A informa\u00e7\u00e3o administrativa facultada atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web n\u00e3o substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposi\u00e7\u00f5es gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos boletins oficiais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que s\u00e3o o \u00fanico instrumento que atesta a sua autenticidade e conte\u00fado. 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